Macau - Salário mínimo não é transversal

 Cláudia Aranda

O salário dos trabalhadores domésticos em Macau é baixo e os valores mínimos recomendados pelo Governo (2500 patacas) estão desactualizados e não chegam para fazer face ao aumento do custo de vida.

“Alguns trabalhadores recebem 2800 patacas mais as 500 patacas de subsídio de alojamento”, no caso dos trabalhadores domésticos externos, que têm de pagar o seu próprio alojamento, afirma Jamelito Escote, sócio de uma empresa de serviços de limpeza, com 60 empregados, e membro da Associação Geral da Indústria de Limpeza de Macau, falando em nome da comunidade filipina.

Em Julho de 2014 havia um total de 20.693 trabalhadores não residentes a trabalhar em casas de famílias como empregados domésticos. O serviço doméstico é a terceira actividade económica a empregar mais mão-de-obra (13 por cento do total de 158.234 trabalhadores não residentes), depois da hotelaria (26 por cento) e da construção (25 por cento).

As Filipinas são o país de origem da maior parte dos trabalhadores domésticos com 9986 pessoas a trabalhar na área. Segue-se o Vietname com 7357 pessoas e a Indonésia com 2890.

“Neste momento em que tudo é caro, a renda da casa é cada vez menos razoável, como deve imaginar é impossível encontrar um quarto por 500 patacas. As pessoas vivem como sardinhas, num quarto pequeno para quatro pessoas, essa é a realidade”, acrescentou Escote.

Em Hong Kong associações representativas das empregadas domésticas estão a pedir aumento de salário de 4010 para 4500 dólares ou paridade com os trabalhadores de outros sectores no acesso ao salário mínimo, de 30 dólares de Hong Kong por hora. Na região vizinha, o departamento dos assuntos laborais está a rever os salários dos empregados domésticos e espera-se que uma proposta seja apresentada ainda este mês, segundo notícia do South China Morning Post.

Em Macau, no entanto, o salário mínimo proposto de 30 patacas por hora para os trabalhadores que exercem trabalhos na limpeza e na segurança de edifícios aguarda por novos desenvolvimentos. A proposta encontra-se pendente na Assembleia Legislativa, na 3^a Comissão Permanente, depois de ter sido indicada a intenção de alargar este valor mínimo a mais sectores da actividade, excluindo o sector dos empregados domésticos.

Escote acredita que o regime de salário mínimo deveria ser aplicado de forma “transversal” a todos os empregados das pequenas e médias empresas. “Há muitos trabalhadores mal pagos, empregados de mesa, ajudantes de limpeza, trabalhadores domésticos”, diz.

Ponto Final | Setembro 11, 2014 às 11:14 am | Categorias: Uncategorized | URL:http://wp.me/pu3KH-8Dv

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